9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe acerca da criação de espaço reservado em casa de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos similares para pessoas com deficiência no Município de Cascavel. Proponente: Alécio Espínola (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150 DE 2023 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa de Estimulo ao Descarte Adequado dos Resíduos Sólidos e dá outras providências. Proponentes: Tiago Almeida (União Brasil), Professora Beth Leal (Republicanos) e Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 DE 2024 – 1º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 7.291 de 29 de setembro de 2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, 7.578 de 17 de novembro de 2023 – Diretrizes Orçamentárias para 2024 e 7.600 de 20 de dezembro de 2023 – Lei Orçamentária Anual para 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO Nº 1 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, hipoteca Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.767 de 2021, de autoria do Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que cria um programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento de Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina. Proponente: Dr. Lauri (Solidariedade).
PROPOSIÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
REQUERIMENTO Nº 38 DE 2024 – Turno único de votação
Ementa: Requer, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), Secretário de Estado da Saúde do Paraná, que envide esforços para possibilitar mutirão de cirurgias e exames, incluindo inclusive a especialidade oftalmológica, a fim de atender o interesse público e propiciar a diminuição da fila de espera. Proponente: Cidão da Telepar (PSB).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
