Para acabar com o vandalismo praticado em bens públicos de Cascavel, o vereador Julio Cesar Leme da Silva, elaborou o Projeto de Lei nº188/2011, que institui o programa permanente de prevenção a atos de vandalismo ou de pichação no Município. A proposição prevê que o cidadão que estiver comprovadamente envolvido em qualquer ato de vandalismo deverá ser punido. Na primeira infração será feita advertência por escrito, já no caso de reincidência, o infrator deverá ressarcir as despesas com recuperação do bem danificado.
Para que o programa seja colocado em prática, o projeto estipula que sejam realizadas campanhas educativas por parte do poder público municipal junto a estabelecimentos comercias, industriais, instituições de ensino, religiosas, associações, sindicatos e demais entidades da sociedade civil organizada.
Outro ponto importante da proposta é para que seja disponibilizado o serviço de atendimento de denúncias via telefone que será administrado pela guarda patrimonial. Quanto à fiscalização e cumprimento da lei, a proposição autoriza o Executivo a firmar convênio ou parceria com a Polícia Militar.
O vereador justificou a necessidade do projeto, devido aos gastos que o Município tem com as ações dos vândalos. “Todo ano a prefeitura destina parte significativa do orçamento para a manutenção e recuperação de bens públicos que são depredados e pichados. São gastos com reforma de instalações, conserto de equipamentos, pintura de parede, troca de carteiras e cadeiras, dos bancos e pontos de ônibus, entre tantas outras despesas, quando poderia ser economizado e investido em outros setores,” comentou Julio.
O projeto passará pela análise das Comissões Permanentes da Câmara para ser votado pelos vereadores.

Legenda: Estabelecimento de ensino no centro pichado por vândalos
Créditos: Edson Mazzetto/Joselei Telles