Apesar de ter se posicionado favorável à manutenção da cobrança da chamada Taxa de Sinistro, durante votação do veto do Executivo ao projeto de lei que extinguia a tributação, o vereador Gilmar Gaitkoski (PSL) não deixou o assunto de lado. Nesta segunda-feira (08), protocolou projeto de lei na Secretaria do Legislativo prevendo uma substancial redução nos valores cobrados atualmente. O vereador argumenta que a taxa é necessária tendo em vista a grandiosidade dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros através do Siate, para onde os recursos arrecadados são destinados. “O Siate comprovadamente funciona em nossa cidade e, diante da necessidade do recurso para que esse serviço continue sendo prestado com qualidade tivemos que optar pela continuidade da cobrança”, esclareceu.
De acordo com o Legislador, esse projeto foi elaborado em parceria com alguns representantes do Corpo de Bombeiros, os quais apresentaram suas reais necessidades financeiras para um bom funcionamento do serviço.
Com essa nova proposta os valores cobrados terão uma redução de 20 a 50% dependendo do estabelecimento. Gilmar citou como exemplo uma residência de 70 m2, que é tributada atualmente em R$ 9,69 (0.4 UFM). Os proprietários passariam a pagar R$ 7,26 (0.3 UFM). Já para edificações do comércio e serviços, que hoje têm a taxa estipulada de 1.0 UFM para cada 50m2 de área de risco, o valor passaria para 0,5 UFM.
Caso a proposta seja aprovada e sancionada pelo prefeito municipal os novos valores entrarão em vigor no exercício de 2011.

CRÉDITO: Joselei Telles