A Câmara Municipal de Cascavel aprovou nesta terça-feira (25) um Requerimento a ser enviado ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pedindo providências para que seja colocado na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 168 de 2021. O Projeto tem a finalidade de criar a Bolsa Cultura Paraná, como forma de fomento social e subvenção, destinado a atender os trabalhadores da cultura.
Segundo uma das proponentes do Requerimento, a vereadora Professora Liliam (PT), em 2020 foi criada a Lei Aldir Blanc para auxiliar financeiramente os fazedores de cultura no país durante a pandemia de Covid-19. No entanto, no Paraná, o recurso enviado pelo governo federal chegou a pouquíssimas mãos: o estado recebeu R$ 71,9 milhões e reteve R$ 55,5 milhões, o que significa um repasse de apenas 23% do recurso, de acordo com dados do Conselho Estadual de Cultura do Paraná. "A proposta da Bolsa Cultura objetiva amenizar a situação dos artistas, que foram os mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia, distribuindo recursos de fomento da Lei Aldir Blanc e dos fundos de cultura na forma de bolsas, por um chamamento ou edital simplificado, como feito com o auxílio emergencial do governo federal", esclarece a vereadora.
A classe artística, ativistas, movimentos e entidades estão organizados na Frente Ampla SOS Cultura e solicitam urgência da votação do Projeto para a manutenção da cultura em nosso estado. "A Frente busca por Políticas Públicas que atendam a realidade do Setor de Cultura no Paraná. Depois de meses impedidos de trabalhar por determinação do governo, dizer que entramos em situação de emergência é pouco: entramos em colapso! Precisamos que o auxílio chegue para quem ainda não teve acesso aos editais com a Lei Aldir Blanc, que não foi bem utilizada em nosso estado. Amanhã (26) seremos recebidos pelo 1º secretário da Alep para apresentarmos esse pedido de urgência da votação", ressalta a atriz Verônica Rodrigues, coordenadora da Frente.
O Requerimento aprovado por unanimidade nesta tarde foi apresentado por sete parlamentares. Além da Professora Liliam (PT), assinam o Requerimento: Beth Leal (Republicanos), Cleverson Sibulski (PROS), Dr. Lauri (PROS), Edson Souza (MDB), Policial Madril (PSC) e Serginho Ribeiro (PDT).
Assessoria de Imprensa/Professora Liliam
