A Causa Animal a cada dia ganha mais espaço e debate em nossa sociedade, podemos evidenciar isso em nossa cidade, que desde 2017, implanta programas de castrações para pessoas carentes, Ong’s e protetores, serviço de atendimento móvel de saúde veterinária para animais e o Banco de Ração. Apesar destes avanços significativos, há muito ainda que ser tratado, as queixas de protetores, ongs e população em geral são contínuas e o abandono de animais infelizmente é uma prática rotineira. Diante desse cenário, é preciso realizar uma audiência pública com a sociedade civil organizada e população em geral para o Poder Público escutar suas queixas e problemas, e pensarmos em conjunto as soluções para as dificuldades relacionadas ao tema.

“Encontro Regional: Novas Políticas Públicas para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, a realizar-se no dia 14 de setembro, às 19h, na Câmara de Vereadores de Cascavel. Os eventos são solicitações de autoria do deputado Diego Garcia, por meio do Requerimento 218/2023 na Subcomissão Especial para Discutir Políticas de Inclusão de Pessoas com Autismo, da Câmara dos Deputados.

Com o tema “Políticas Públicas para a população LGBTI+ de Cascavel”, a Câmara Municipal promove audiência pública na quarta-feira (14), às 19h. O evento é uma iniciativa da vereadora Professora Liliam (PT), conforme o Requerimento nº 148/2023, aprovado pelo plenário em 30 de maio. O objetivo é realizar um espaço coletivo que possa contribuir para disseminar informações sérias e livres de preconceitos para recolher as demandas da população.

Cascavel conta com uma única vara para atender o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Crimes contra a Criança, Adolescente e Idosos e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca, que tem por finalidade fortalecer o enfrentamento à violência doméstica. No entanto, o grande número de demandas tem descaracterizado a principal função do Juizado e dificultado o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. A ausência de uma Segunda Vara especializada gera uma demora no agendamento de audiências de aproximadamente dois anos, fila demasiadamente grande para processos que exigem urgência. O crescente número da violência contra a mulher em nossa cidade tem gerado um clamor por mecanismos que venham fortalecer essa luta diária em defesa da vida das mulheres, sendo de suma importância, nesse processo de proteção e acolhimento, uma segunda vara para a Comarca de de Cascavel, que possibilitaria uma maior celeridade as medidas de

Um debate com setores da sociedade, visando conversar e entender cada vez mais sobre o autismo em suas variadas formas.

O requerimento apresentado pelos vereadores Professor Santello, Professora Beth Leal e Professora Liliam solicita a realização de uma audiência pública no dia 18 de abril de 2023, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, para debater sobre segurança nas instituições de ensino da cidade. A justificativa do requerimento se baseia na preocupação de representantes dos Conselhos Escolares das instituições de ensino em relação à onda de violência que tem afetado escolas em todo o país, assim como nos recentes episódios de violência em escolas do estado de São Paulo e Santa Catarina. Os vereadores consideram ser urgente e imprescindível que o poder público municipal adote medidas efetivas para prevenir a violência nas escolas de Cascavel, garantindo a segurança de alunos, professores e funcionários. Por se tratar de um tema de extrema relevância e complexidade, os parlamentares acreditam que é necessário um debate amplo e democrático, envolvendo autoridades, especialistas, repre

A audiência acontece no plenário da Câmara de Cascavel e será presidida pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. A prestação de contas em audiência pública aberta à população está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), no artigo 9º, “até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.