Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta
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PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2022 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2022 – Institui o "Programa de Interação Ambiental - PIA", no âmbito do Município de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri/PROS. PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2022 Institui o banco de horas para futura compensação e compensação de jornada de trabalho, altera §1º do art. 53 da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. Proponente: Poder Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº 116 DE 2022 Institui o Programa de promoção da Igualdade Racial e Combate à Discriminação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cascavel. Proponente: Maioria dos vereadores. PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2022 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.773, de 25 de abril de 2011, que definiu a remuneração de contribuição previdenciária do servidor público Municipal da administração direta, autárquica ou fundacional e da Câmara Municipal. Proponente: Poder Executivo Municipal. PROJETO DE LEI Nº 125 DE 2022 Altera dispositivos da Lei Mu
2º turno de discussão e votação Projeto de Lei 84/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Estado do Paraná novo prazo para construção e funcionamento de escola no Loteamento Residencial Riviera. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 114/2022 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde e centros de vacinação do Município de Cascavel, contendo as recomendações do Ministério da Saúde acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças. Proponentes: Maioria dos vereadores. PLO 139/2022 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salários ao Agentes Políticos da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Mesa Diretora. PLC 2/2022 – Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe acerca da fixação do número de Vereadores, nos termos do art. 26, § 1º, da Lei Orgânica Municipal. Proponente: Mesa Diretora. PRE 6/2022 – Projeto de Resol
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 84, DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao Estado do Paraná novo prazo para construção e funcionamento de escola no Loteamento Residencial Riviera. Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 114, DE 2022 – Dispõe acerca da fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde e centros de vacinação do Município de Cascavel, contendo as recomendações do Ministério da Saúde acerca da amamentação durante a aplicação de vacinas injetáveis em crianças. Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 139, DE 2022 – Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salário aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências. Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 2022 – Dispõe acerca da fixação do número de Vereador, nos termos do art. 26, § 1º, da Lei Orgânica Municipal. Em 1º turno único de discussão e votação o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06,
2º turno de discussão e votação PLO 61/2022 – Projeto de Lei Ordinária PLO 71/2022 – Projeto de Lei Ordinária PLO 83/2022 – Projeto de Lei Ordinária PLO 117/2022 – Projeto de Lei Ordinária PDL 12/2022 – Projeto de Decreto Legislativo REQ 234/2022 – Requerimento DPR 16/2022 – Dilação de Prazo de Requerimento
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 61, DE 2022 – Institui o Programa Rodas de Conversas Integradas para o aprimoramento da educação especial, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Cascavel. Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 71, DE 2022 – Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o "Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais Especiais", e dá outras providências. Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2022 – Cria o programa de incentivo a produção de pastagens e autoriza a doação de sementes para plantio de inverno, e dá outras providências. Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 117, DE 2022 – Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2022. Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APELO Nº 88, DE 2022 – A Câmara Mu
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificar, definir como Zona Especial de Interesse Social e doar imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para Regularização Fundiária de Interesse Social, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal Em 2º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2022 – Altera a Lei nº 6.233, de 1º de julho de 2013 - Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências. Proponente: Vereador Policial Madril/PSC Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 77, DE 2022 – A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos aos Senhores Luiz Mazurek - Guarda Civil Patrimonial, João Barros das Flores - Inspetor da Guarda Civil Patrimonia
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a classificar, definir como Zona Especial de Interesse Social e doar imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para Regularização Fundiária de Interesse Social, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 99, DE 2022 – Institui o "Programa de Interação Ambiental - PIA", no âmbito do Município de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri/PROS Em 1º turno de discussão e votação o SUBSTITUTIVO Nº 1, AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2022 – Altera a Lei nº 6.233, de 1º de julho de 2013 - Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como "narguilé" aos menores de 18 anos, e dá outras providências. Proponente: Vereador Policial Madril/PSC Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 86, DE 2022 – A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta
2º turno de discussão e votação PLO 88/2022 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atletas de Jesus Oportunidades. Proponentes: Vereador Pedro Sampaio/PSC. A Associação Atletas de Jesus Oportunidades, com sede na Rua Olindo Periolo, nº 1.062, Bairro Pacaembu, tem como finalidades estatutárias proporcionar às crianças carentes o desenvolvimento desportivo cultural, com treinamento de futebol, cursos de informática, fornecimento de refeições, lanches, bem como de uniformes. PLO 108/2022 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à criação do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei cria o cargo
