88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATUR
88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATUR
87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATUR
10-12-2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITENCIA SOCIAL
09-12-2024 - 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
03-12-2024 - 85ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
03-12-2024 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2024 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2024 – Institui a Semana da Inovação e o Pacto pela Inovação e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. A proposta prevê a realização de diversas atividades que têm como objetivo posicionar Cascavel como a cidade mais inovadora do Brasil, promovendo o desenvolvimento tecnológico e social por meio da articulação entre empresas privadas e públicas, universidades, governo e sociedade civil organizada. Será realizada em outubro. PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2024 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2024 – Declara imune de corte a árvore que especifica e dá outras providências. Proponente: Vereadora Professora Beth Leal/Republicanos. O projeto garante a preservação da árvore paineira de nome científico Ceiba Speciosa, localizada na confluência das Ruas Rosa Norma Vessaro, Rua Lins, Rua Dan
27-11-2024 - SESSÃO SOLENE - ENCERRAMENTO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM 2024
83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 2º turno de discussão e votação PLO 95/2024 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da lei nº 2.033, de 4 de abril de 1989 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto objetiva modernizar as formas de pagamento referente às despesas de funeral recebidas pela ACESC, facilitando tanto para os contribuintes, quanto para os servidores da área financeira da Autarquia. Turno único de discussão e votação PRE 5/2024 – Projeto de Resolução Ementa: Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Proponente: Mesa Diretora. MOC 48/2024 – Moção Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa e Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Flávio