Legislações

Lei Ordinária Nº 7734/2025

Leis Ordinárias7734/202512/03/20252126/03/202509:51

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Feira das Profissões.

Lei Ordinária Nº 7733/2025

Leis Ordinárias7733/202512/03/20252126/03/202509:49

Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado no Estatuto do CIASOP - Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7732/2025

Leis Ordinárias7732/202512/03/20253126/03/202509:45

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica".

Lei Ordinária Nº 7731/2025

Leis Ordinárias7731/202512/03/20252126/03/202509:41

Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.

Lei Ordinária Nº 7730/2025

Leis Ordinárias7730/202512/03/20252126/03/202509:37

Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 7729/2025

Leis Ordinárias7729/202512/03/20252126/03/202509:32

Denomina com o nome de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município.

Lei Ordinária Nº 7728/2025

Leis Ordinárias7728/202525/02/20252126/03/202509:24

Altera dispositivo das Leis Municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023; e nº 7.599, de 19 de dezembro de 2023.

Portaria Nº 139/2025

Portarias139/2025139/202513/03/20252126/03/202500:00

CONCEDER ao servidor DEVALDIR TRASSI MARCATO, matrícula n°. 23501, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, no Setor de Transportes, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, relativo ao período aquisitivo de 15/06/2023 a 14/06/2024, no período de 10 de março de 2025 a 08 de abril de 2025.

Lei Complementar Nº 138/2025

Leis Complementares138/202528/02/20254126/03/202509:19

Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.

Portaria Nº 138/2025

Portarias138/2025138/202513/03/20252120/03/202500:00

NOMEAR o senhor ANDERSON DANIEL GROMOWSKI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – CASCAVEL MAIS FORTE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Dr. Lauri, a partir de 13 de março de 2025.

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